Atribuições do Ministério do Turismo :
-Promoção do desenvolvimento sustentável do turismo com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social do País.
-Promoção da conservação da fauna bravia na sua utilização como uma das componentes necessárias para o desenvolvimento do turismo.
-Contribuição para o aumento das receitas do Estado através da promoção e desenvolvimento do turismo interno e externo.
-Promoção do aumento de oportunidade de emprego com vista a garantir uma melhoria do nível de vida das populações.
-Incentivo do desenvolvimento do turismo com vista a contribuir para o reforço da unidade nacional, para melhor conhecimento do País pelos cidadãos e para o intercâmbio cultural com os outros povos