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FUNÇÕES :
- Propor, executar e controlar o orçamento de funcionamento do Ministério.
- Executar o orçamento de investimento dentro das normas estabelecidas.
- Assegurara o controlo da execução dos projectos de investimento financiados pelo orçamento geral do Estado
- Gerir o património do Estado afecto ao Ministério e controlar o das instituições subordinadas
- Zelar pelos serviços de protocolo do Ministério do Turismo
- Controlar a aplicação das normas de execução orçamental e financeiras das instituições subordinadas
- Assegurar a observância das normas relativas ao acesso e circulação de expediente geral nos termos das normas vigentes
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