Direcção Nacional das Áreas de Conservação (DINAC)

FUNÇÕES :

• Apresentar propostas de estratégias de desenvolvimento de ecoturismo e do turismo cinegético.
• Licenciar as actividades e certificar os operadores do turismo cinegético e estabelecer normas para a aplicação do processo de licenciamento dos operadores.
• Emitir pareceres sobre a proposta de projectos de exploração do turismo cinegético em matérias de localização e natureza do projecto.
• Fiscalizar as áreas de conservação sob a gestão do Ministério do Turismo, bem como as actividades dos operadores na exploração do turismo cinegético.
• Coordenar as acções de exploração da áreas de conservação.
• Promover acções que conduzam ao aumento da qualidade e competitividade do ecoturismo.
• Apresentar propostas de formulação das áreas de conservação.

• Aprovar os planos de maneio e os itinerários nas áreas de conservação e velar pelo cumprimento.
• Emitir parecer sobre os pacotes turísticos que incluam o turismo cinegético.
  Manter actualizado o inventário e cadastro dos recursos faunísticos e florestais das áreas de conservação.
• Colaborar com os órgãos competentes na promoção da política de conservação dos recursos naturais.