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FUNÇÕES :
- Dirigir, coordenar e controlar a gestão e a administração de recursos humanos do sector, de acordo com as normas e planos estabelecidos;
- Planificar a gestão dos recursos humanos do sector, de acordo com as normas e planos do Governo;
- Elaborar propostas relativas ao quadro do pessoal do sector de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos;
- Definir normas reguladoras das actividades de formação e capacitação profissionais;
- Propor a Política de Formação para o sector e elaborar planos de formação de acordo com as necessidades e prioridades estabelecidas, compatibilizando com os recursos disponíveis;
- Dar parecer sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros a empregar no sector do turismo.
- Realizar estudos e pesquisas na sua área de actividade;
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