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FUNÇÕES :
- Apoiar a realização de estudos, reuniões, seminários e actividades de formação e outras iniciativas que contribuam para a elevação do nível técnico e de conhecimentos para a promoção e coordenação de acções respeitantes ao Fomento do Turismo.
- Elaborar programas de promoção turística e garantir a sua execução.
- Estimular acções que se relacionem com o turismo e possam concorrer para a sua valorização.
- Contribuir para o financiamento de empreendimentos de recuperação e de implantação de infra-estruturas turísticas.
- Patrocinar as tarifas dos transportes aéreos, rodoviários e ferroviários, do País quando se justifique necessário para o desenvolvimento de um destino turístico no País.Apoiar quaisquer outros empreendimentos de interesse turístico que visem conservar a ecologia, a moral, a identidade e património cultural.
- Angariar financiamentos a entidades públicas ou privadas, quando se achar necessários para o alcance de seus objectivos
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