ABC do Turismo

Actividades Turísticas: Actividades comerciais que concorrem para o fornecimento de prestação de alojamento, de restauração e/ou satisfação das necessidades das pessoas que viajam para o seu lazer ou por motivos profissionais ou que têm por finalidade, um motivo de carácter turístico.

Agências de Viagens e Turismo: Empresas que exercem actividades destinadas ao fornecimento de bens e serviços turísticos. Possuem licenças passadas pelas autoridades competentes.

Agentes de Turismo: Pessoas singulares ou colectivas que funcionam como intermediários entre o turista e as empresas que fornecem bens e serviços turísticos.

Complexo Turístico: Estabelecimento enquadrado num espaço demarcado com edifícios interdependentes e que integra para além de instalações de alojamento e de restauração e bebidas, pelo menos uma actividade ou projecto, declarados de interesse para o turismo.

Comunidade Local: Agrupamento de famílias e indivíduos, vivendo numa circunscrição territorial de nível de localidade ou inferior, que visa a salvaguarda de interesses comuns através da protecção de áreas habitacionais, áreas agrícolas, sejam cultivadas ou em pousio, florestas, locais de importância cultural, pastagens, fontes de água, áreas de caça e de expansão.

Coutadas Oficiais: Áreas delimitadas de domínio público, destinadas a caça desportiva, fomento do turismo cinegético e protecção das espécies, nas quais o direito de caça só é reconhecido por via de um contrato de concessão entre o operador e o Estado.

Ecoturismo: Conjunto de actividades turísticas desenvolvidas nas áreas naturais, visando a conservação do meio ambiente e a promoção do bem estar das comunidades locais.

Empreendimento de Interesse para o Turismo: estabelecimento, projecto e outra actividade de índole económica, cultural e ambiental e de animação que, pela sua localização, características do serviço prestado e das suas instalações, constituem um relevante apoio ao turismo ou motivo de atracção turística das zonas em que se encontram.

Empreendimento Turístico: estabelecimentos que se destina a prestar serviços de alojamento temporário, restauração ou animação de turistas, dispondo para o seu funcionamento de um conjunto de estruturas, equipamentos e serviços complementares.

Estabelecimento Hoteleiro: empreendimento turístico destinado a proporcionar, mediante remuneração, alojamento temporário e outros serviços acessórios ou de apoio com ou sem fornecimento de refeições.

Estabelecimento de Restauração e Bebidas: empreendimento turístico destinado a proporcionar, mediante remuneração, refeições e/ou bebidas podendo oferecer no mesmo espaço, espectáculos de variedades ou danças.

Operador turístico: Agência de viagem que se especializa na combinação de serviços de alojamento, alimentação, transporte, entretenimento e outros num pacote e que os vende como serviços turísticos através da sua rede de distribuição ou de outros retalhistas ou agências de viagens

Parque de Campismo: Terrenos, normalmente destinados à instalação de tendas ou outros artigos semelhantes e a permanência de reboques de veículos habitáveis ou roulotes

Parque Nacional: Espaço territorial delimitado que se destina à preservação de ecossistemas naturais, em geral de grande beleza cénica, e representativo do património nacional.

Prestadores de Serviços Turísticos: Pessoas nos sectores público e privado, que prestam serviços para os visitantes turistas com sua principal fonte de actividade ou rendimento.

Produto Turístico: Conjunto e serviços prestados ao turista designadamente, transporte, alojamento, alimentação, actividades de lazer, fauna e paisagens.

Guia Turístico: Pessoa que tenha preferência e competência profissional, encarregue de acompanhar a tempo inteiro ou a tempo parcial, turistas nas visitas de monumentos, museus e sítios turísticos, e/ou fornecer-lhes comentários e explicações de toda a ordem.

Reserva Nacional: Espaço territorial que se destina à preservação de certas espécies de flora e fauna raras, endémicas, ameaçadas ou em vias de extinção, ou que denunciem declínio, e os ecossistemas frágeis.

Resort: Hotéis de lazer, situados fora dos centros urbanos, e locais que tenham alguma forma de atractivo natural, e que sejam autocontidos. Os Resorts oferecem aos hóspedes serviços diversificados dentro do Hotel.

Turismo: Conjunto de actividades profissionais relacionadas com o transporte, alojamento, alimentação e actividade de lazer destinadas a turistas.

Turismo Rural: Serviço de hospedagem de natureza familiar prestado a turistas em casas rústicas particulares que, pela sua traça, materiais de construção e demais características, se integram na arquitectura típica local.

Turismo Sustentável: Turismo baseado numa gestão ambiental que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer o equilíbrio do ambiente e a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem também as suas necessidades

Turismo Cinegético: Actividades de caça, fotografia, filmagem e de contemplação de animais bravios com fins recreativos ou comerciais.

Turismo Sexual: Viagens organizadas com infra-estruturas e redes do sector turístico cujo objectivo essencial é a realização de uma relação sexual de carácter comercial entre um turista e um habitante do lugar de destino.

Turista: Pessoa que passa, pelo menos uma noite num local que não seja ou de residência habitual e a sua deslocação não seja para fins de emprego ou actividade remunerada no local visitado. Os veraneantes, os homens de negócio, os peregrinos, os estudantes, os desportistas, os congressistas, os membros de delegações oficiais e outros viajantes, são classificados como turistas, desde que realizem essa deslocação fora do seu local de residência e de trabalho habitual, utilizando serviços e facilidades turísticas. São também tidos como turistas, os viajantes que desembarcam nos portos, angares e aerogares ou que por qualquer outra via entrem no território nacional, ainda que a sua permanência seja inferior a 24 horas.

Zona de Interesse Turístico: Área que característica relevante dos seus recursos naturais, culturais e históricos, são capazes de originar correntes turísticas nacionais, regionais e internacionais e cuja dinâmica económica basea-se principalmente no desenvolvimento da actividade turística.

Zona de Uso de Valor Histórico Cultural: Espaço territorial declarado com a finalidade de proteger locais sagrados e outros de importância histórica e de uso cultural para a comunidade local.

Zonas Turística: Área geograficamente delimitada com potencial e aptidão para o desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer ou nas quais se procedeu à instalação e exploração de serviços turísticos que tenha atingido um expressivo desenvolvimento ou ofereça potencialidades para o atingir.